DECRETO N.º 38/23 - DE 03 DE MAIO DE 2.023.

DECRETO N.° 27/23 - DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre prestação de serviços a particulares, mediante cobrança de preço público, e dá outras providências.
DECRETO N.º26/23 - DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.
DECRETO Nº 020/23 - DE 08
DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre Ponto Facultativo das Repartições Públicas Municipais, por luto, especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 17/23 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.76.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO N.º
16/23 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO N° 15/23 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
Institui
o Conselho de Usuários de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Paulicéia,
nos termos da Lei Federal n° 13.460 de 26 de junho de 2017, cria Comissão para elaboração a Carta
de Serviço ao Usuário, nos termos da mesma Lei Federal, em seu artigo
7°, e dá outras providências.
DECRETO Nº 14/23 ? DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº. 13/23 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.023.
Dispõe
sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 091/23 - DE 03 DE JANEIRO DE
2023.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
LEI Nº 66/23 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 65/23 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO N. 86/22 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 078/22 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO N.º 73/22 - DE 28 DE OUTUBRO DE 2.022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da
anistia de juros e multas dos Débitos do Imposto Territorial Urbano ? IPTU,
Água e Alvará, devidos até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 068/22 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI
N.43
DECRETO Nº 067/22 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.36.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO
Nº 065/22 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.39.
DECRETO N.º 064/22 - DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Regulamenta o fechamento do Loteamento Residencial CONDOMÍNIO ILHA TIBIRIÇÁ, nos termos da Lei Municipal nº. 11/17, de 15 de dezembro de 2.017, e dá outras providências.
DECRETO Nº 063/22 - DE 08 DE
SETEMBRO DE 2022.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
DECRETO
Nº 62/22 - DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.264
Abre
no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 61/22 - DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - LEI
N.32
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO N. 60/22 ? DE 29 DE
AGOSTO DE 2022.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
DECRETO N.º 59/22 - DE 26 DE AGOSTO DE 2.022.
?Regulamenta o provimento da função de confiança de Diretor de Escola e dá providências correlatas.?
DECRETO Nº 058/22 - DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO Nº 057/22 - DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Remaneja recursos do
orçamento vigente de 2022.
DECRETO N.º 56/22 DE 04 DE AGOSTO
DE 2022
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências de estabelecimentos da rede Municipal de Ensino, com vistas aos pleitos de 02 de outubro (1º turno) e 30 de outubro de 2022 (2º turno) se houver, e dá outras providências.
DECRETO N.º 55/22 - DE 05
DE AGOSTO DE 2.022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de
concessão da anistia de juros e multas dos Débitos do Imposto Territorial
Urbano ? IPTU, Água e Alvará, devidos até 31 de dezembro de 2021, e dá outras
providências.
DECRETO Nº 048/22 - DE 27 DE JULHO DE 2022 - LEI N.25.
DECRETO Nº 047/22 - DE 27 DE JULHO DE 2022 - LEI N.23.
DECRETO Nº044/22, DE 26 DE JULHO DE 2022.
DECRETO N.º 042/22 DE
06 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a caução de
para garantia da execução das obras
do LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM CAMILO II aprovado pelo Decreto Municipal n.º
041/22 de 06 de Julho de 2022 e dá outras providências.
DECRETO N.º 041/22 - DE
06 DE JULHO DE 2022.
Aprova Projeto de Loteamento
denominado RESIDENCIAL JARDIM CAMILO II,
e dá outras providências.
DECRETO Nº 39/22 ? 27 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO Nº 035/22 - DE 14 DE JUNHO
DE 2022.
Remaneja recursos do orçamento
vigente de 2022.
DECRETO Nº 034/22 - DE 14 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.264.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO N.º 33/22 - DE 08 DE JUNHO DE
2.022
Constitui
Comissão para os fins que especifica.
DECRETO N.º 32/22
- DE 08 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO Nº 030/22 - DE 31 DE MAIO DE 2022 - LEI N.264.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 028/22 - DE 20 DE MAIO DE 2022 - LEI N.14.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 026/22 - DE 16 DE MAIO
DE 2022 - LEI N.12.
Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 025/22 - DE 16 DE MAIO DE 2022 - LEI N.13.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO N.º 23/22 - DE 06 DE MAIO DE 2.022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da anistia de juros e multas dos Débitos do Imposto Territorial Urbano ? IPTU, Água e Alvará, devidos até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 020/22 - DE 03 DE MAIO
DE 2022 - LEI N.9.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 019/22 - DE 02 DE MAIO DE 2.022.
?Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural ? CMDR de Paulicéia, e dá outras providências?.
DECRETO Nº 018/22 - DE 28 DE ABRIL
DE 2022.
DECRETO N.º 017/22 - DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre Ponto Facultativo que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 015/22 - DE 14 DE ABRIL DE 2.022
Dispõe sobre Prorrogação do Prazo de Vencimento da Cota Única do IPTU e Taxa de Licença ? Exercício de 2022.
DECRETO N.º 013/22 DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Institui regra de transição e fatores de redução nas tarifas de consumo de água e esgoto para o exercício de 2022.
DECRETO Nº 05/22 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre o recebimento das obras de Infraestrutura do Loteamento Urbano Residencial denominado Residencial Villa Real e dá outras providências.
DECRETO Nº01/22 - DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços
e atividades, em consonância com a fase classificatória do Município de
Pauliceia no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, condicionada à
observância obrigatória das diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e
prevenção da pandemia COVID-19 e dá
outras providências.
DECRETO Nº 554/21- DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.224
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 552/21 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da anistia de juros e multas dos Débitos do Imposto Territorial Urbano ? IPTU, Água e Alvará, devidos até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 551/21 ? DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
?Dispõe sobre alteração ao Decreto nº 543/21 ? de 16 de dezembro de 2021, para correção de data inserida e dá outras providências?.
DECRETO Nº 550/21 - DE 20 DE DEZEMBRO
DE 2021.
Remaneja recursos do orçamento
vigente de 2021.
Calendário escolar referente ao Ano Letivo de 2022.
DECRETO Nº 549/21 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.
DECRETO N.º 548/21 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 547/21 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a correção monetária das Taxas, Unidade Fiscal Municipal, Valores Venais da Planta Genérica do Município e Tarifa de Água e Esgoto, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 546/21 - DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 545/21 - DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.224.
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 544/21 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.
DECRETO N. 543/21 - DE16 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO
Nº 542/21 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.224.
DECRETO Nº 541/21 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Remaneja recursos do orçamento
vigente de 2021.
DECRETO Nº 535/21 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO
Nº 534/21 - DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.224
Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial e das outras providências.
DECRETO Nº 533/21 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO N. 532/21 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 531/21 - DE 01 DE
DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 529/21 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.262
DECRETO Nº 527/21 - DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 527/21 - DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 514/21 - DE 24 DE
SETEMBRO DE 2021 - LEI N.256
DECRETO Nº 512/21 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.254
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 511/21 - DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI
N.253.
DECRETO N.º 508/21 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 507/21 ? DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
?Dispõe sobre a Suspensão das Aulas Presenciais na Escola Estadual Professor Orlando Guirado Braga, e dá outras providências?.
DECRETO N.º 505/2021
- DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 501/21- DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.
DECRETO N.º 497/21 - DE 15 DE JULHO DE 2.021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da anistia de juros e multas dos Débitos do Imposto Territorial Urbano ? IPTU, Água e Alvará, devidos até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO N.º 495/21- DE 12 DE JULHO DE 2021.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências.
DECRETO Nº 494/21 - DE 12 DE JULHO DE 2021.
Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial e das outras providências.