PAULICÉIA, 21 DE OUTUBRO DE 2018. SEJA BEM VINDO! ACESSO RESTRITO
PESQUISAR
1
SELECIONE O EXERCÍCIO E O SETOR.
EXERCÍCIO
SETOR

2
SELECIONE A CATEGORIA.
CATEGORIAS
SELECIONAR
Exercício - 2018
 Leis
15-MAR-2018
LEI N.º 024/18 - DE 15 DE MARÇO DE 2018.
Denomina nome do PSF III como PSF NELSON PEDRO RODRIGUES.
ARQUIVO PARA DOWNLOAD
27-MAR-2018
LEI N.º 025/18 - DE 27 DE MARÇO DE 2018.
“Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Servidores Públicos ativos e inativos do Poder Legislativo de Pauliceia e dá outras providências.”
ARQUIVO PARA DOWNLOAD
27-MAR-2018
LEI N.º 026/18 - DE 27 DE MARÇO DE 2018.
“Dispõe sobre Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Paulicéia e dá outras providências.”
ARQUIVO PARA DOWNLOAD
27-MAR-2018
LEI N.º 027/18 - DE 27 DE MARÇO DE 2018.
LEI N.º 027/18 - DE 27 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a instituição APAP – Associação de pesca e Aquicultura Paulicéia.”
ARQUIVO PARA DOWNLOAD
27-MAR-2018
LEI N.º 028/18 - DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Autoriza o Município de Paulicéia a conceder mensalidade auxílio transporte, no período letivo, aos estudantes que frequentam cursos fora do município de Paulicéia, através de convênio a ser firmado com a Associação da União Estudantil de Paulicéia, e dá outras providências.”
ARQUIVO PARA DOWNLOAD
27-MAR-2018
LEI N.º 029/18 – DE 27 DE MARÇO DE 2018.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, CREDITO ESPECIAL, TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS OU REMANEJAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.
ARQUIVO PARA DOWNLOAD
27-MAR-2018
LEI N.º 030/18 - DE 27 DE MARÇO DE 2018.
“Dispõe sobre a dispensa de juros e multas no pagamento de débitos do Imposto Territorial Urbano – IPTU, Água e Alvarás, e ISS, devidos até 31 de dezembro de 2017, e dá outras providências.”
ARQUIVO PARA DOWNLOAD
27-MAR-2018
LEI N.º 031/18 - DE 27 DE MARÇO DE 2018.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Convênios para Fiscalização e Operação do Trânsito objetivando disciplinar as atividades de Trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro, Lei federal 9.503/97, de competência e responsabilidade do município
ARQUIVO PARA DOWNLOAD
27-MAR-2018
LEI N.º 032/18 - DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar projetos e programas voltados ao desenvolvimento da agricultura familiar, através de parceria com a Associação dos Produtores Rurais de Paulicéia, e dá outras providências.
ARQUIVO PARA DOWNLOAD
16-ABR-2018
LEI N. 33/18 - DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre autorização para utilização de acesso público ao Rio Paraná, e dá outras providências.
ARQUIVO PARA DOWNLOAD

123
PROGRAMAS

PROBLEMAS EM VIZUALIZAR OS ARQUIVOS DO SITE?

Clique no programa desejado para vizualizar os arquivos no seu computador.

PDF READER

Vizualizador de arquivos .pdf
MAPA DO SITE

GALERIAS